Política de Privacidade

1. Introdução

Dra. Eneida Leão Vasconcelos (CRM-BA: 16320) coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.

2. Dados Coletados

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para:

• Prestação de serviços médicos psiquiátricos
• Agendamento de consultas
• Elaboração de prontuários médicos
• Comunicação sobre tratamentos
• Cumprimento de obrigações legais
• Melhoria dos serviços oferecidos

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos
• Consentimento: Para finalidades específicas que requerem autorização
• Cumprimento de obrigação legal: Conforme Código de Ética Médica e CFM
• Proteção da vida: Em situações de emergência médica

5. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento
• Laboratórios e clínicas parceiras
• Convênios médicos e seguradoras
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito
• Backup seguro das informações
• Treinamento da equipe sobre proteção de dados
• Monitoramento contínuo de segurança

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos legais estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para guarda de prontuários médicos.

8. Direitos do Titular

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento
• Informar-se sobre compartilhamento de dados

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Alterações na Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que verifique regularmente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.